Pai é acusado de estuprar filha de 12

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Pedido de retirada ao CNJ sobre projeto das 400 varas e a retomada da tramitação

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Exclusão de PMs independe de decisão em processo criminal

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Legislação Institucional

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho validou o acordo coletivo firmado entre a Mercedes Benz do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.

Vidigal defende mais recursos para a Polícia Federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, defendeu, na noite de quinta-feira (16), mais recursos para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006

O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.

Governo está confiante na aprovação

Ela acredita que o trabalho pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no convencimento dos senadores ajudará no resultado.

Câmara tenta evitar corte de 3.466 vereadores

A Câmara quer reduzir em apenas 5.062 o número de vereadores no país, mantendo 3.466 cadeiras que o TSE pretendia acabar.

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.

Medidas provisórias continuam trancando

A liberação da pauta do Plenário depende da votação de três projetos de lei de conversão sobre os quais não houve acordo na última semana.